Processo 664125/08
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 09/01/2009 12:45
Autuado em 09/01/2009 12:45
Oficio de encaminhamento 148/08
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 4821/2016 da Primeira Câmara, de 25/10/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/10/2016 Acórdão   4821/ 2016 Retificação de acórdão JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
11/10/2016 Acórdão   4821/ 2016 Retificação de acórdão JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
05/04/2016 Acórdão   1451/ 2016 Negativa de registro JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
29/03/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
22/03/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
15/03/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
08/03/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Interessado IORLY ELIZABETH MENOTTI PINEZE
Origem MUNICÍPIO DE TERRA RICA

Juntadas
DataDescrição
14/01/2013 08:23 AR de devolução de autos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/10/2016 1469 Acórdão nº 4821/2016
07/10/2016 1458 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2016 de 11/10/2016
16/06/2016 1380 Despacho Processual Diverso nº 1112/2016
25/05/2016 1366 Despacho Processual Diverso nº 3997/2016
19/04/2016 1342 Acórdão nº 1451/2016
27/02/2013 587 Despacho Processual Diverso nº 199/2013
04/02/2013 573 Termo de Redistribuição de Processo nº 68/2013
13/02/2009 186 Decisão Definitiva Monocrática nº 202/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/11/2016 10:06 DP  
18/11/2016 12:40 COFAP  
13/10/2016 15:25 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2012/2016 -
22/09/2016 11:12 GCDA  
09/06/2016 09:09 COFAP Instrução nº 10758/2016 - Desaposentação Municipal. Inconstitucionalidade. Acordão nº1451/16. Fiscalização in loco. Sugestão pela verificação à distância por meio do Sistema Gerenciador de Acompanhamento. Sugestão acolhida. Verificação realizada. Análise dos Dados consultados n
03/06/2016 11:49 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1112/2016 -
20/05/2016 10:48 DICAP Despacho Processual Diverso nº 3997/2016 -
20/05/2016 10:48 DICAP Instrução nº 8818/2016 -
20/05/2016 10:02 DP  
16/05/2016 11:50 DICAP  
26/04/2016 17:00 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 638/2016 -
20/04/2016 12:30 SMPjTC Certidão Diversa nº 1802/2016 -
20/04/2016 12:30 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1018/2016 -
07/04/2016 11:09 S1C  
10/03/2016 17:00 GCDA  
09/03/2016 15:20 S1C Certidão de Sessão nº 120/2016 -
27/02/2013 15:58 GCDA  
22/02/2013 10:22 SMPjTC Parecer nº 2071/2013 - negativa do registro DESAPOSENTAÇÃO. Ausência de Concurso Público. Art. 37, II, da CF/88. Violação. Impossibilidade de registro, cf. DIJUR.
29/01/2013 19:33 GCDA Despacho Processual Diverso nº 199/2013 -
25/01/2013 21:06 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 68/2013 -
07/11/2012 11:26 DIJUR Parecer nº 1036/2013 - DESAPOSENTAÇÃO MUNICIPAL. INCONSTITUCIONALIDADE. ENTENDIMENTO DO C. STF. REALIZAÇÃO DE INSPEÇÃO NO MUNICÍPIO. AO D. RELATOR.
30/10/2012 14:16 DP  
27/02/2009 10:11 DP Processo em remessa externa
26/02/2009 14:59 DP  
18/02/2009 11:25 DIJUR  
06/02/2009 08:36 GCHGH Decisão Definitiva Monocrática nº 202/2009 -
29/01/2009 16:51 SMPjTC Parecer nº 1694/2009 - legalidade e registro EMENTA: APOSENTADORIA. Pela legalidade e registro, cf. DIJUR.
09/01/2009 14:39 DIJUR Parecer nº 1104/2009 - APOSENTADORIA MUNICIPAL - OBSERVÂNCIA DOS REQUISITOS LEGAIS - PELA LEGALIDADE E REGISTRO.
09/01/2009 12:45 DP  

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